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Foi protocolado ontem (27/08)na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende (MS), o Projeto de Lei 4267/2025 que garante a obrigatoriedade da inclusão de informações específicas sobre cuidados com bebês prematuros na Caderneta de Saúde da Criança, seja na versão física ou digital.
Apesar de ser um documento oficial da Saúde Pública, a Caderneta de Saúde da Criança é considerada um documento infralegal, ou seja, não tem força de lei e pode sofrer alterações ao longo do tempo; por isso, este projeto de lei é fundamental para garantir que as informações específicas sobre prematuridade não sejam retiradas.
Entre os conteúdos que precisam estar presentes estão:
- Curvas de crescimento específicas para prematuros
- Calendário vacinal especial e suas particularidades
- Orientações sobre amamentação e nutrição
- Recomendações sobre marcos do desenvolvimento e sinais de alerta
Vale destacar que este ano já tivemos um avanço importante nesse sentido: a inclusão de uma seção específica sobre prematuridade na versão digital da Caderneta de Saúde da Criança, resultado do diálogo da ONG Prematuridade.com com a Coordenação-Geral da Saúde da Criança, dos Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ) do Ministério da Saúde. Uma conquista muito celebrada por nós e que reforça a relevância do projeto de lei para garantir que esses conteúdos permaneçam de forma permanente e obrigatória. Leia mais sobre essa conquista aqui.
Essas informações são fundamentais, já que crianças nascidas antes de 37 semanas de gestação inspiram cuidados especiais e podem apresentar maior risco de atrasos no desenvolvimento, dependendo do grau de prematuridade e das intercorrências durante a internação em UTI neonatal.
Estamos muito felizes com o início da tramitação desse projeto, que acompanharemos de perto. Agradecemos ao Deputado Geraldo e à sua equipe por compreenderem a importância de garantir que as famílias de prematuros façam parte dos cuidados dos seus bebes, tendo acesso a informações relevantes de forma clara, objetiva e em linguagem simples.
Cuidar de um bebê prematuro exige atenção especial — e ter essas informações disponíveis na Caderneta de Saúde pode fazer toda a diferença para milhares de famílias brasileiras.
