TAG: políticas públicas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatória a inclusão de...
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nessa...
17/03/2026 - O Programa Nacional de Imunizações (PNI) publicou a segunda edição do guia "Estratégia de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório para crianças prematuras e com comorbidades" – anticorpo monoclonal. A...
A ONG Prematuridade.com participou de forma remota da audiência pública realizada em Pelotas (RS), que debateu os desafios no acesso e na estrutura das maternidades e UTIs Neonatais na Região Sul do estado. O encontro reuniu lideranças políticas, gestores...
Durante audiência pública realizada no dia 17/03/2026 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que debateu a situação do atendimento obstétrico e neonatal na capital e Região Metropolitana, a ONG Prematuridade.com esteve...
No dia 26 de fevereiro de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.273, que estabelece os mecanismos de implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito operacional do Sistema...
O Senado Federal deu mais um passo importante na garantia dos direitos das crianças e adolescentes hospitalizados no Brasil. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), o...
Durante a pandemia de covid-19, quando famílias de bebês prematuros enfrentavam restrições severas de acesso às UTIs neonatais e longos períodos de internação, a Coordenação de Políticas Públicas da ONG...
A partir de fevereiro, começa no Brasil uma nova fase na proteção de bebês prematuros e crianças com comorbidades contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O nirsevimabe, uma nova tecnologia incorporada ao SUS, já está sendo...
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