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No dia 28 de outubro de 2025, às 16 horas, foi realizada uma audiência pública conjunta, Comissão de Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) na Câmara dos Deputados com o tema “Atenção à Saúde de Crianças Prematuras”, com foco na segurança do paciente neonatal requerida pela deputada federal Silvia Cristina (Roraima) e pelo deputado Geraldo Rezende (MS), e presidida pelo deputado Pedro Westphalen (RS).
A audiência reuniu especialistas e representantes de instituições de referência para discutir os desafios da segurança do paciente nas unidades neonatais brasileiras. Entre os participantes estiveram a Dra. Marta Rocha David, do Hospital Materno Inantil de Brasíli (HMIB), a Dra. Walusa Assad, da USP de Ribeirão Preto, o Dr. Leonardo Kister, da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH), a Dra. Magda Costa, representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Denise Suguitani, diretora executiva da ONG Prematuridade.com, representando a voz das famílias de bebês prematuros.
A ONG Prematuridade.com teve a honra de participar deste importante debate, trazendo reflexões sobre a vulnerabilidade do paciente neonatal, que, por ser menor, mais imaturo e clinicamente instável, está exposto a maiores riscos de eventos adversos, erros humanos e contaminações durante a internação hospitalar.
Em sua fala, Denise destacou a necessidade de que a segurança do paciente neonatal seja tratada como prioridade absoluta nas políticas públicas de saúde, reforçando que garantir ambientes, práticas e protocolos seguros é proteger vidas em sua fase mais frágil.
A representante da ONG também abordou a questão do uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais, alertando que esses produtos oferecem riscos adicionais aos bebês prematuros quando comparados aos medicamentos industrializados, devido às possíveis variações de composição e contaminação. Denise citou a RDC nº 67/2007, da Anvisa, que determina que, sempre que houver medicamento industrializado disponível, este deve ser priorizado em relação ao manipulado.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, e permanece disponível para visualização pública no canal do YouTube da Câmara dos Deputados, ou abaixo:
