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Dado consta em relatório da OMS divulgado em evento na África do Sul, nesta quarta-feira (10)
A taxa de nascimentos prematuros no Brasil apresentou queda nos últimos 10 anos. Em 2010, cerca de 12% do total de nascimentos acontecia de forma precoce. Esse número passou para 11,1% em 2020, segundo o relatório “Nascido cedo demais: década de ação contra o parto prematuro” (Born Too Soon), divulgado nesta quarta-feira (10), durante a Conferência Internacional de Saúde Materno Infantil (IMNHC) 2023, na África do Sul. A queda, além de pequena, ainda deixa o país como uma das nações com maior taxa de nascidos prematuros na América Latina, figurando na terceira posição dessa lista.
O documento foi produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com o PMNCH - a maior aliança mundial para mulheres, crianças e adolescentes e ressalta a “emergência silenciosa” de nascimento prematuro, que está impedindo o progresso na melhoria da saúde e sobrevivência das crianças. A última edição é datada de 2012.
O Brasil está entre os 10 países que conseguiram reduzir a taxa de prematuridade de forma mais rápida na última década, juntamente com República Tcheca, Áustria, Brunei Darussalam, Cingapura, Espanha, Holanda, Dinamarca, Hungria e Suécia. Estes países reduziram suas taxas de parto prematuro em mais de 5% entre 2010 e 2020, no entanto, é importante observar que isso equivale a uma redução média de apenas cerca de 0,5% ao ano.
O território brasileiro aparece ainda como o segundo país com maiores taxas de cesarianas, que representam mais da metade dos nascimentos (55,7%), ficando atrás apenas da República Dominicana (58,1%).
Além do lançamento do relatório da OMS, os mais de 1.500 participantes de delegações do mundo todo se reúnem na Conferência com o objetivo de acelerar soluções para melhorar a sobrevivência materna e neonatal. O evento conta também com a participação de representantes de organizações como UNICEF, Save The Children, March of Dimes e EFCNI. A ONG Prematuridade.com, única organização sem fins lucrativos nacional dedicada à causa da prematuridade, está representando a voz das famílias brasileiras. Denise Suguitani, diretora executiva da ONG, participa da conferência como painelista e integra o Grupo Consultivo Global da OMS, que colaborou para a construção do relatório.
“Os dados apresentados neste documento são de extrema importância para o Brasil e para o mundo, pois, além de mostrarem iniciativas que deram certo e as conquistas que vieram com elas, também nos obrigam a refletir e agir para criar e implementar estratégias de maior e mais rápido impacto no cenário da prematuridade, visto que ainda há muito a avançar quando se trata de garantir sobrevida e qualidade de vida para mães e bebês, em especial para os prematuros” ressalta Denise.
Sobre a diminuição da taxa de partos prematuros no Brasil na última década, Denise pontua que é algo a ser comemorado sim, mas com parcimônia. “Ficamos felizes em ver o quanto políticas públicas efetivas e o engajamento da sociedade civil fizeram a diferença nesse contexto nos últimos dez anos, mas ainda há muito a avançar, especialmente em relação a ações de prevenção, como educação sexual, planejamento reprodutivo e acompanhamento pré-natal”, fala Denise.
O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez - uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas. No Brasil, foram registrados 292.715 nascimentos prematuros em 2022, de acordo com dados preliminares do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do DataSUS.
No mundo, segundo o relatório da OMS, 152 milhões de bebês nasceram prematuros na última década e a cada 40 segundos, um desses bebês morre. Estima-se que 13,4 milhões de bebês nasceram prematuros só em 2020, com quase 1 milhão de mortes ocorrendo por complicações relacionadas com o parto precoce.
O documento ressalta, ainda, que os impactos de conflitos, mudanças climáticas e a COVID-19 estão aumentando os riscos para mulheres e bebês em todos os lugares. Além disso, a poluição do ar é indicada como fator que contribui para 6 milhões de nascimentos prematuros a cada ano. Outro ponto destacado é que apenas 1 em cada 10 bebês nascidos extremamente prematuros (menos de 28 semanas) sobrevive em países de baixa renda, em comparação com mais de 9 em 10 em países de alta renda.
Brasil em destaque
Além de fotos de mães brasileiras em contato pele a pele com seus bebês prematuros e de celebrações do Dia Mundial da Prematuridade no país, o relatório da OMS traz como destaque a conquista da ampliação da licença maternidade para mulheres cujos bebês ficam internados após o nascimento, a chamada “licença estendida”.
O case brasileiro foi bandeira levantada pela ONG Prematuridade.com, que atuou ativamente para que a determinação se efetivasse, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6327, em outubro do ano passado.
“No início de 2020, quando houve a primeira decisão favorável à ampliação da licença, fomos procurados por diversas mulheres que alegavam que as empresas e o próprio INSS desconheciam ou negavam esse direito. Enviamos, então, um ofício ao STF, que intimou o INSS a se manifestar quanto à questão. Em março de 2021, saiu a Portaria 28, que regulamentou a decisão do STF, garantindo a extensão do benefício de acordo com o tempo de internação do bebê após o parto”, conta Denise. “É uma conquista que nos enche de alegria, principalmente por termos a certeza de que quando garantimos mais saúde física e mental para bebês e famílias, toda a sociedade sai ganhando”, completa.
Para a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, a participação no evento sul-africano e a apresentação do trabalho feito no país na defesa dos prematuros e suas famílias “é uma oportunidade valiosa de colocar o Brasil no mapa da luta por melhorias nesse contexto, além de aprender com a experiência de outros países e unir forças para ações ainda mais efetivas”.
O relatório “Nascido cedo demais: década de ação contra o parto prematuro”, está disponível no link: https://borntoosoonaction.org/.
