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25.02.2022

Projeto de Lei incentiva doação de leite materno no RS

Na tarde desta terça-feira (22) aconteceu a entrega simbólica do Projeto de Lei que propõe uma política de incentivo a doação do leito materno isentando às doadoras a banco de leite das taxas de inscrição cobradas dos candidatos a concursos públicos. "O objetivo é que se tenha muito mais leito para estas crianças, leite saudável. Leite é vida", afirmar o autor do projeto de lei 457/2021, o deputado estadual Dr. Thiago Duarte.

"É um projeto de lei que estimula a doação de leite humano, de mulheres que tem leite em excedente. Esta doação beneficia milhares de crianças prematuras. Um pote de leite materno doado salva a vida de até 10 bebês prematuros. O ideal é que todo bebê prematuro, que já é mais vulnerável, cuja saúde é mais delicada, que ele não recebesse fórmulas artificiais. O ideal é que recebesse leite da própria mãe e em segundo lugar leite humano de bancos de leite", explica Denise Suguitani, fundadora e diretora executiva da Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com. O incentivo às doadoras de leite humano se constituiu em um importante estímulo, avalia Denise: "Trazer esta isenção para taxas de inscrição em concursos e vestibulares as mulheres que doam, por um período de uma ano, com doação de no mínimo três vezes, é muito importante para estimular a doação, que realmente salva os bebês prematuros".

Denise Suguitani que é nutricionista com trabalho voltado para nenês em UTI neonatal explica que "este leite confere neuroproteção e proteção em muitos sentidos". Segundo Denise o leite materno dado ao nenê prematuro enquanto na UTI Neonatal diminui as chances de a criança desenvolver problemas intestinais gravíssimos. "Ajuda ao nenê a se desenvolver melhor neurologicamente, cresce melhor, são só benefícios para este bebê a longo prazo, para o resto da vida", conclui a nutricionista.

O deputado Dr. Thiago Duarte, que médico gineco-obstetra justifica a importância deste projeto, "vai melhorar a qualidade de vida dos bebês, nutrição a partir do leite materno, sem dúvida nenhuma, traz anticorpos, promove saúde e promove um desenvolvimento melhor para estas crianças", fundamenta o médico é deputado.

Frente Parlamentar da Prematuridade
O deputado Dr. Thiago Duarte que é presidente da Frente Parlamentar da Prematuridade, composta por 20 parlamentares, tem a expectativa que este ano sejam visitadas UTIs neonatal e que se realize uma audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre o tema prematuridade. "O planejamento familiar é chave na redução da prematuridade", explica o deputado Dr. Thiago Duarte, que é o autor da Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 15.590) que garante o acesso a métodos de planejamento familiar modernos.

Ong Premturidade.com
Com mais de 200 voluntários em 23 estados do Brasil, sendo 30 destes no Rio Grande do Sul, a Ong Premturidade.com já atua há 8 anos com atividades de qualificação de profissionais de saúde para entenderem as especificidades do nenê prematuro. A Ong organiza no mês de novembro a Caminhada da Prematuridade no Parque Farroupilha. Em 2021 a atividade da Ong se voltou para a defesa do direito dos pais de acompanharam os nenês prematuros nas UTIs neonatal, "é um direito dos pais estar juntos a este nenê, durante a pandemia muitas UTIs tentaram impor políticas de visitação" explica Denise Suguitani, "zero separação" foi o mote de 2021. No Brasil 12% dos partos são prematuros, e no Rio Grande do Sul são 12,5% dos partos, "a média mundial é de 10% de partos prematuros" afirma Suguitani que conclui que estamos acima da média mundial e nacional.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Foto: Victor Silveira

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