TAG: direitos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (23) proposta que institui ações para o enfrentamento do parto prematuro e determina como prioridade do poder público a redução dos índices de...
"§4º O período de internação passou a ser considerado um acréscimo no número de dias em que o benefício será pago, ou seja, não será limitado aos 120 dias." Vitória!!! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Desde março de 2020, após decisão liminar e, posteriormente, votação favorável por maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.327, em abril do mesmo ano, as empresas e o Instituto...
No início do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo da licença-maternidade para mães de prematuros, uma vez que a maioria desses bebês que nascem antes da hora acabam ficando internados por algum tempo em UTI Neonatal. A decisão, que já...
Quando falamos sobre mulheres no trabalho, logo não podemos deixar de citar as discriminações que sofrem, seja por restrições ao acesso a determinados postos de trabalho, especialmente cargos de alta importância, seja por conta de salários e...
Estamos aqui para falar sobre um assunto novo, que pode gerar grandes batalhas a serem travadas, mas que não poderíamos deixar passar: a concessão da licença-maternidade endereçada ao pai que ficou viúvo com um bebê prematuro em seus...
O Deputado Estadual Requião Filho (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira (04) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para Prevenção à Prematuridade de Defesa de bebês...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido de uma servidora pública estadual para prorrogar sua licença-maternidade por 61 dias — período em que seu filho, que nasceu prematuro, ficou internado em UTI...
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Os ministros referendaram uma decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin, a favor de estender o benefício para as trabalhadoras....
Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que acontece no universo da prematuridade.
Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
continuar e fechar
área dos profissionais