TAG: políticas públicas
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que prevê ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar. O texto...
Em um passo inédito e estratégico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 5 de agosto, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A medida coloca o cuidado com bebês e crianças pequenas no centro da...
Comemorado mundialmente entre os dias 1º e 7 de agosto, o Agosto Dourado celebra, mais uma vez, a importância vital do aleitamento materno para a saúde de crianças, mães e de toda a sociedade. Em 2025, o slogan da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) é:...
Agosto agora também é verde. Desde 2023, o Brasil conta oficialmente com um mês inteiro dedicado à valorização da primeira infância. Aprovado por meio da Lei 14.617/2023, o Agosto Verde surge como uma campanha nacional de conscientização...
Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino protocolou, no dia 26 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 386/2023, que amplia o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade em casos de...
A ONG Prematuridade.com lança um projeto que visa fortalecer a saúde pública no Brasil, especialmente na área da prevenção do parto prematuro e no cuidado neonatal. A proposta é atuar como uma ponte informativa entre instituições...
A QualiNEO (Qualificação da Assistência ao Recém‑nascido de Risco) é uma iniciativa do Ministério da Saúde, criada em 2017 e realizada em parceria com o IFF/Fiocruz. O objetivo é melhorar a qualidade dos cuidados com bebês frágeis...
O município de São João do Caiuá, no Paraná, se tornou o primeiro do Brasil a implantar oficialmente, por lei municipal, a licença-maternidade de 240 dias (8 meses) para servidoras públicas. Em um país onde a maioria das mães tem direito...
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