TAG: políticas públicas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O texto...
Está aberta, até o dia 14 de janeiro de 2026, a Consulta Pública nº 102/2025, que trata do protocolo de uso do Nirsevimabe para a prevenção da infecção do trato respiratório inferior associada ao Vírus Sincicial Respiratório...
No dia 08/12/2025 foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6207/2025, de autoria da deputada federal Silvia Cristina (RO), que propõe alterações na Lei nº 6.360/1976, marco regulatório da vigilância sanitária de medicamentos...
No dia 17 de novembro de 2025, data oficial instituída pela Lei 15.198/2025, o Brasil celebrou pela primeira vez de forma formal o Dia Nacional da Prematuridade — marco que inaugura o mês do Novembro Roxo como símbolo de mobilização pela causa da...
No dia 26 de novembro de 2025, a ONG Prematuridade.com participou da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Florianópolis, em Santa Catarina, ampliando o diálogo sobre a prematuridade no município em um mês emblemático para a causa. A presença da...
Entre os dias 20 e 22 de novembro de 2025, o Rio de Janeiro sediou o 27º Congresso Brasileiro de Perinatologia, um dos encontros mais importantes do país dedicados ao cuidado de gestantes, recém-nascidos e, especialmente, bebês prematuros. Foram 3 dias de intensa troca de...
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou, no dia 14 de novembro de 2025, uma audiência pública essencial para fortalecer o enfrentamento da prematuridade no estado — uma pauta urgente em uma das unidades federativas que apresenta um dos maiores índices de nascimentos...
Durante a campanha Novembro Roxo, a ONG Prematuridade.com lembra do impacto econômico e social, e a urgência de políticas públicas eficazes Novembro/25 - O nascimento prematuro de bebês - antes das 37 semanas de gestação - continua impondo um custo...
Nesta terça-feira 11 de novembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou a primeira comemoração oficial do Novembro Roxo, instituída pela Lei 15.198/2025, em uma audiência pública dedicada a discutir os desafios da...
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