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licença-maternidade
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23/02/2021
“INSS tem 30 dias para cumprir ampliação da licença maternidade
Desde março de 2020, após decisão liminar e, posteriormente, votação...
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22/10/2020
Inconstitucionalidade da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-maternidade
Quando falamos sobre mulheres no trabalho, logo não podemos deixar de citar as...
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30/09/2020
Licença-maternidade para pais viúvos de prematuros
Estamos aqui para falar sobre um assunto novo, que pode gerar grandes batalhas a serem travadas, mas que...
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10/06/2020
Mães de prematuros conseguem mais tempo na licença-maternidade
Há cerca de dois meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de...
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08/06/2020
Justiça de SP amplia licença-maternidade de mãe de bebê prematuro
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o...
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03/04/2020
STF amplia prazo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para...
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15/03/2020
Liminar do STF sobre licença-maternidade para mães de prematuros: esclareça suas dúvidas!
Atualização em 03/04/2020: a liminar mencionada nessa matéria foi aprovada...
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13/03/2020
Fachin dá liminar que amplia licença-maternidade para todas as mães de prematuros
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma...
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06/03/2020
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram...
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11/09/2019
Na luta pela licença-maternidade remunerada, 6 meses deveriam ser o mínimo
No mês passado, em nossa lista das melhores e piores empresas para licença remunerada, analisamos...
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