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• 10/06/2020

  Mães de prematuros conseguem mais tempo na licença-maternidade

  Há cerca de dois meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de...

• 08/06/2020

  Justiça de SP amplia licença-maternidade de mãe de bebê prematuro

  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o...

• 03/04/2020

  STF amplia prazo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros

  Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para...

• 15/03/2020

  Liminar do STF sobre licença-maternidade para mães de prematuros: esclareça suas dúvidas!

  Atualização em 03/04/2020: a liminar mencionada nessa matéria foi aprovada...

• 13/03/2020

  Fachin dá liminar que amplia licença-maternidade para todas as mães de prematuros

  O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma...

• 06/03/2020

  STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

  Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram...

• 11/09/2019

  Na luta pela licença-maternidade remunerada, 6 meses deveriam ser o mínimo

  No mês passado, em nossa lista das melhores e piores empresas para licença remunerada, analisamos...

• 10/09/2019

  Sem menção a aborto, PEC 181 busca licença-maternidade para mães de prematuros

  A proposta inicial era para estender a licença-maternidade para mães de bebês prematuros,...

• 22/06/2019

  Justiça decide por extensão de licença-maternidade a mãe que teve bebê prematuro

  A justiça do Distrito Federal decidiu que uma mãe que teve bebê prematuro tenha a...

• 11/04/2019

  Projeto de lei que prevê prorrogação do início da licença-maternidade no caso de prematuros não é satisfatório

  No final de março, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga o início...