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• 17/02/2019

  Mãe de prematuro ganha direito à licença-maternidade após saída da UTI

  Grávida de dois meses e meio de seu segundo-filho, a servidora Catharina Siqueira de Rezende, 31 anos,...

• 17/06/2018

  Salário-maternidade prorrogado em caso de parto prematuro no Sul do Brasil

  Boa notícia para a região Sul do Brasil: o salário-maternidade poderá ser...

• 23/03/2018

  Licença-maternidade pode passar a ser contada após a alta do bebê prematuro

  Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe...

• 25/02/2018

  PEC no Senado propõe aumentar a licença-maternidade e paternidade

  O primeiro projeto de lei criado no Senado em 2018, neste mês de fevereiro, interessa à...

• 04/12/2017

  A história de Isabella: em defesa da PEC dos Prematuros

  O texto original da PEC 181 trata da extensão da licença-maternidade para mães de...

• 17/11/2017

  Nota sobre a PEC 181/15

  NOTA À COMUNIDADE EM GERAL E À IMPRENSA A Associação Brasileira de Pais e...

• 08/11/2017

  Comissão aprova licença maior para a mãe de bebê prematuro e define que a vida começa na concepção

  "A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença...

• 16/10/2017

  ONG Prematuridade.com promove atividade com deputados na Câmara Federal

  Nesta terça-feira, dia 17, data que marca um mês do Dia Mundial da Prematuridade, comemorado...

• 23/09/2017

  Licença estendida para mães de prematuros em votação

  O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 visa estender a licença-maternidade para...

• 05/09/2017

  Câmara debate licença-maternidade de até 8 meses para mães de prematuros

  A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que...