TAG: políticas públicas
Agosto agora também é verde. Desde 2023, o Brasil conta oficialmente com um mês inteiro dedicado à valorização da primeira infância. Aprovado por meio da Lei 14.617/2023, o Agosto Verde surge como uma campanha nacional de conscientização...
Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino protocolou, no dia 26 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 386/2023, que amplia o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade em casos de...
A ONG Prematuridade.com lança um projeto que visa fortalecer a saúde pública no Brasil, especialmente na área da prevenção do parto prematuro e no cuidado neonatal. A proposta é atuar como uma ponte informativa entre instituições...
A QualiNEO (Qualificação da Assistência ao Recém‑nascido de Risco) é uma iniciativa do Ministério da Saúde, criada em 2017 e realizada em parceria com o IFF/Fiocruz. O objetivo é melhorar a qualidade dos cuidados com bebês frágeis...
O município de São João do Caiuá, no Paraná, se tornou o primeiro do Brasil a implantar oficialmente, por lei municipal, a licença-maternidade de 240 dias (8 meses) para servidoras públicas. Em um país onde a maioria das mães tem direito...
Hoje, 9 de julho de 2025, foi um dia histórico para a causa da prematuridade no Brasil! O Projeto de Lei do Senado (PLS) 1764/2024, que institui o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A...
O Ministério da Saúde anunciou, em junho de 2025, que o implante contraceptivo hormonal Implanon será disponibilizado gratuitamente nas unidades básicas de saúde (UBSs) do país a partir do segundo semestre deste ano. A informação foi divulgada...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta quarta-feira, 2, audiência pública para debater políticas voltadas à prematuridade. O evento, de iniciativa do deputado Gustavo Sebba, presidente da Comissão de Saúde da Casa,...
Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que acontece no universo da prematuridade.
Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
continuar e fechar
área dos profissionais