TAG: direitos
No dia 15 de julho de 2024, a Deputada Federal por Rondônia, Silvia Cristina, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2891/2024, que dispõe sobre cuidados essenciais aos bebês prematuros e suas famílias e visa ser um "marco...
O direito constitucional à licença-paternidade é defendido por parlamentares de diferentes bandeiras partidárias Na última quarta-feira (05/06), foi realizada no Senado Federal a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade,...
"Para aumentar a cobertura vacinal dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação. O texto prevê que todos...
O Projeto de Lei 899/2024, de autoria da Deputada Distrital Paula Belmonte, assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de...
Foi apresentado hoje, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2180/2024, de autoria da Deputada Federal Silvia Cristina (RO), que prevê a obrigatoriedade de constar a informação sobre o nascimento prematuro no registro de nascimento de todas as crianças...
Legislação institui Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos, bem como altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta...
Em função das chuvas intensas que ocorreram no mês de maio e causaram enchentes, deixando milhares de famílias desalojadas no Rio Grande do Sul, o coletivo "Eu Me Protejo" e a ONG Prematuridade.com se unem para garantir que bebês e crianças em abrigos tenham...
Em entrevista para a Rádio CBN, a diretora da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, aponta os números elevados de nascimento de prematuros no Brasil e destaca as principais ações conjuntas para apoiar e garantir os direitos das famílias de...
No dia 03 de maio de 2023, o prefeito da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, sancionou o Projeto de Lei que autoriza a concessão de passe livre no transporte público urbano e rural aos responsáveis legais, residentes na cidade, cujos filhos estejam internados em Unidades de...
Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que acontece no universo da prematuridade.
Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
continuar e fechar
área dos profissionais