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Projeto de lei prevê Dia da Prematuridade no país

12/07/2019 No mundo todo, são realizadas mobilizações sociais como caminhadas, encontros científicos, corridas, piqueniques, rodas de conversa, entre outros, além da iluminação de monumentos e prédios públicos de roxo, cor-símbolo da causa, para chamar a atenção da população sobre a problemática do parto prematuro.

A principal campanha global de conscientização para a causa da prematuridade acontece todo novembro, mês internacional de sensibilização para a causa, e concentra ações principalmente no dia 17, estabelecido como o Dia Mundial da Prematuridade (World Prematurity Day).

O objetivo dessa iniciativa é alertar sobre o crescente número de partos prematuros, debater como preveni-los e sobre as consequências do nascimento antecipado para o bebê, para sua família e para a sociedade.

Para oficializar essa data no Brasil, o 17 de novembro, a Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros - ONG Prematuridade.com, em parceria com a Frente Parlamentar da Prematuridade no Congresso Nacional, propôs o projeto de lei (PL) 10.739/2018 que prevê a instituição do Dia Nacional da Prematuridade juntamente com a realização de campanhas e ações de sensibilização em todo território nacional.

A ONG Prematuridade.com se orgulha muito em ter sido a responsável por disseminar a campanha pelo #DiaMundialdaPrematuridade e pelo #NovembroRoxo em âmbito nacional em 2011, quando ainda era apenas um blog.

No mundo todo, são realizadas mobilizações sociais como caminhadas, encontros científicos, corridas, piqueniques, rodas de conversa, entre outros, além da iluminação de monumentos e prédios públicos de roxo, cor-símbolo da causa, para chamar a atenção da população sobre a problemática do parto prematuro.

Precisamos dar voz a esse tema, refletindo sobre a qualidade do atendimento oferecido aos nossos prematuros e às suas famílias e clamando por políticas públicas de prevenção, bem como tratamentos modernos, adequados e humanos.

No momento, o PL está na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, e aguarda parecer do relator, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) seguido da votação por essa Comissão. Depois disso irá para a Comissão de Constituição e Justiça, na mesma casa, onde será votado em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário. Após, o projeto segue para o Senado, onde deve passar pela Comissão de Educação, que analisa matérias de datas comemorativas. Ou seja, ainda temos um caminho a trilhar para que a data seja uma realidade.

Confira o link do projeto no site da Câmara.

Necessitamos da ajuda de todos para que isso aconteça o quanto antes! "Pressão social" faz toda a diferença quando se trata de matérias como esta. Nós já oficializamos nosso pedido de agilidade no projeto para o Deputado Eduardo Barbosa e estamos acompanhando e trabalhando diariamente nesse trâmite.

Você também pode ajudar deixando sua opinião sobre o projeto. Através desse link, você diz se concorda ou não com a proposta.

No mundo todo, um em cada dez bebês nasce prematuro; são cerca de 15 milhões de crianças nascendo antes de 37 semanas de gestação todo ano. E esse número continua aumentando, apesar do total de nascimentos estar diminuindo gradativamente. Isso significa que em todo mundo há um crescimento significativo de recém-nascidos vulneráveis, bem como o número de chamados “ex-prematuros” é cada vez maior.

À medida que essas crianças crescem, eles têm maior risco para problemas de aprendizagem, comportamentais, para paralisia cerebral, déficits sensoriais e motores, infecções respiratórias crônicas, risco aumentado de transtorno de espectro autista e de doenças cardiovasculares e diabetes, em comparação com bebês nascidos a termo.

Apesar do elevado número de nascimentos prematuros e os riscos neles envolvidos, a maioria da população não está ciente de que muitas vezes a prevenção é possível. Prevenir a prematuridade é uma das missões da ONG Prematuridade.com. 

17 de novembro: por que essa data?

Você sabia que o surgimento dessa data tão especial tem a ver com uma história real de prematuridade?

Em 2008, a EFCNI (European Foundation for the Care of Newborn Infants), parceira da ONG Prematuridade.com, iniciou a primeira reunião de organizações de pais da Europa em Roma, na Itália. Durante esta reunião, os representantes decidiram criar um dia de conscientização para bebês prematuros e suas famílias.

O 17 de novembro foi escolhido porque este dia tem um significado muito especial e emocionante para um dos fundadores da EFCNI: após a morte de seus trigêmeos prematuros, em dezembro de 2006, ele tornou-se pai de uma filha nascida em 17 de novembro de 2008. Ao mesmo tempo, o March of Dimes, organização Americana para prematuros e recém-nascidos, teve uma ideia semelhante e lançou o Dia da Consciência para a Prematuridade, em 17 de novembro, nos EUA.

Saiba mais sobre a campanha mundial aqui.

E por que a cor roxa?

O roxo simboliza SENSIBILIDADE e INDIVIDUALIDADE, características que são muito peculiares aos nossos pequeninos. O roxo também significa transmutação, ou seja, mudança; a arte de transformar algo em outra forma ou substância; transformação. Alguém aí duvida que nossos heróis são capazes de transformar dor em força, fé e amor?

A sociedade tem uma importante participação nessa campanha, engajando-se nas ações públicas de conscientização sobre o tema, vestindo roxo nesse dia e através das campanhas das redes sociais, usando as hashtags #DiaMundialdaPrematuridade, #NovembroRoxo, #WorldPrematurityDay e #WPD, principalmente no Facebook, Instagram e Twitter.

Por isso, a ONG Prematuridade.com luta com para que o 17 de novembro seja oficialmente o Dia da Prematuridade no Brasil também!

É necessário tornar a prematuridade um tema relevante para toda a sociedade.

Para isso, é fundamental que o projeto de lei (PL) 10.739/2018 seja aprovada o quanto antes. E não vamos medir esforços para conseguir mais essa conquista, contando com o apoio das famílias, voluntários e demais apoiadores.



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