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Mães de prematuros conseguem mais tempo na licença-maternidade

10/06/2020 Com a ajuda da ONG Prematuridade.com, três mães contam como foi o processo para estender o período em casa. (Foto: Roberta e Lorenzo/Arquivo pessoal)

Há cerca de dois meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para mães de prematuros, que são os bebês que nascem antes do tempo e muitas vezes precisam ficar até meses internados em uma UTI Neonatal. A Corte referendou uma decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin, a favor de estender o benefício para as trabalhadoras. A liminar é definitiva e vale para todas as mães em regime de trabalho celetista nos casos em que os bebês prematuros ficaram mais de 14 dias internadosn (leia mais aqui). Entretanto, infelizmente, temos notícias de que muitas mães não estão conseguindo obter o benefício administrativamente ou na Justiça. Para inspirá-las a não desistirem, seguem as histórias de Roberta e Lorenzo, Tatiane e Antonella e Francine e Lucas.

Roberta dos Santos Alves, de Santo André (SP), foi uma das mães prematuras que buscou suporte na Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) para conseguir o seu direito à extensão da licença-maternidade este ano. Lorenzo, hoje com 5 meses, nasceu com 35 semanas e ficou 21 dias internado na UTI Neonatal de uma maternidade situada na região do Grande ABC. Roberta ficou sabendo da liminar através de uma publicação nas redes sociais da neonatologista do filho, e, a partir disso, informou-se mais sobre o assunto.

Após contatar a ONG Prematuridade.com por email para tirar as principais dúvidas sobre o seu caso e confirmar os seus direitos, a técnica de enfermagem, que já estava de licença maternidade, comunicou a sua chefia imediatamente. A Medicina do Trabalho, o RH e o Jurídico disseram desconhecer a decisão e a direcionaram ao INSS. No entanto, o que se refere a licença-maternidade é de responsabilidade exclusiva do empregador. A ONG encaminhou a liminar e a técnica de enfermagem enviou para o RH, para a Medicina do Trabalho e para o Sindicato de Enfermagem analisarem. Com o auxílio de advogados do sindicato, foi possível provar a veracidade: “O jurídico analisou novamente, pois realmente a empresa que trabalho não tinha conhecimento”, conta ela.

Após dias aguardando as partes e cobrando um retorno do sindicato, o responsável do RH entrou em contato com Roberta confirmando que sua licença seria estendida com total cobertura pela empresa e que não havia relação alguma com o INSS. Conforme está previsto na liminar, ao término da licença que já estava programado, foi acrescentado o período de dias que Lorenzo ficou na UTI.

Roberta conta que foi importante conseguir mais tempo de licença-maternidade com o seu filho prematuro: “Em primeiro lugar, por causa da amamentação, que vem junto com o vínculo. O Lorenzo iniciou dieta com leite artificial e ainda na UTI consegui amamentar. Ele teve alta com 2,090kg, mantendo aleitamento materno e complemento artificial. Quando ele atingiu um peso mais adequado, a neonatologista me ajudou a diminuir o complemento artificial e ir aumentando a livre demanda. Essa adaptação leva dias e dias, até que consegui deixá-lo em aleitamento materno exclusivo com o acompanhamento do ganho de peso. Fora o vínculo que perdemos logo ao nascimento, porque ele ficou numa incubadora e depois num berço aquecido. Após a alta, aos poucos fomos nos recuperando, deixando de lado os traumas e medos”. Ela acredita que tem que ser compensado esse período de internação, “pois perdemos muitos momentos importantes ao nascimento e primeiros dias de vida. Meu filho precisava desse contato completo pois a vidinha na UTI não é fácil, só quem vive sabe. E, mesmo as mulheres que não amamentam, essa adaptação e vínculo é de suma importância para o desenvolvimento dos bebês”, reflete.

Tatiane Santos Pimentel, de Hortolândia (SP), ficou sabendo da possibilidade de estender sua licença-maternidade através de uma amiga, que viu uma reportagem em uma revista, e a gerente do local em que trabalha também enviou um print da matéria. “Quando soube, perguntei a um advogado se era verdade mesmo”, relembra a técnica de enfermagem do trabalho.

Sua filha Antonella chegou com apenas 25 semanas e precisou ficar internada mais 97 dias no Hospital Estadual de Sumaré. Ela conta que a ajuda da ONG Prematuridade.com foi de vital importância: “O que eu estava passando de informações só foi dada devida consideração depois de o site da ONG ser consultado e ver que era real a liminar. Como se trata de uma empresa de pequeno porte, a parte de RH fica a cargo de uma contabilidade que não tinha conhecimento total dos detalhes da liminar, não sabendo como dar entrada no processo e a equipe da ONG nos ajudou nisso, mostrando que realmente era um direito meu. Embora um advogado amigo nosso ajudou também, foi com a resposta objetiva e as informações do site que tudo que estava dizendo se tornou verdadeiro para a contabilidade”.

Já para a mamãe Francine Pedrosa Gomes, de Campos dos Goytacazes (RJ), o processo foi um pouco mais fácil. Ela soube da extensão da licença pelo Instagram da ONG Prematuridade.com, estudou seus direitos e buscou todas as informações necessárias. “Participei de uma live da ONG sobre o tema e consegui os arquivos da liminar. Sem isso, não seria possível”, afirma ela. Francine enviou os documentos por e-mail para sua empresa, solicitando os 24 dias a mais de licença, tempo em que seu filho Lucas, de 32 semanas, ficou no hospital. Assim, a empresa concedeu o tempo. “Eu estava tendo crises de ansiedade. Fez muita diferença ter esse tempo, ainda mais para a introdução alimentar, por exemplo, que será tardia, de acordo com a idade corrigida”, conta.

Tatiane diz que não consegue mensurar a importância desse benefício conquistado: “Ficar desde o nascimento do seu filho em uma UTI, ver o tempo passando e a licença acabando foi desesperador. Quando soube da prorrogação, foi um bálsamo e trouxe uma tranquilidade saber que poderia usufruir de um tempo com minha filha em casa. Sem esse acréscimo, ficaria apenas 23 dias com ela antes de voltar ao trabalho. Depois de tantos dias traumáticos e de dor, ficar esse tempo com ela é precioso demais! Sem o apoio da ONG, não sei como seria esse processo, já que tive essa dificuldade de aceitação por parte da contabilidade. Só posso agradecer a ajuda, foi através dela que hoje estou desfrutando tranquila os momentos com minha princesa nos meus braços por mais algum tempo assim como acontece com todas as mães”.

Para Roberta, foi ótimo ter o acompanhamento da ONG, que retornava para saber como estava o andamento do caso e esteve sempre à disposição: “Fui muito bem auxiliada por uma advogada que faz parte do time e, com todo esse suporte, consegui. Isso é de utilidade de muitas mulheres e todas nós precisamos saber os nossos direitos”. E ela deixa seu depoimento: “Nós, mães de bebês de UTI, temos um diferencial. É difícil explicar, mas passar por tudo que passamos e, em pouco tempo já terminar a licença maternidade e voltar a trabalhar, é de doer o coração. Esse bebê prematuro precisa de uma atenção maior que só pode ser suprida pela mãe, e isso finalmente foi reconhecido. Pode dar trabalho ir atrás dos nossos direitos, mas foi compensador. A empresa ainda disponibilizou minhas férias logo ao término da licença que foi estendida. Com informação e um bom suporte, todas nós conseguimos!”.

A partir de março de 2020, a licença-maternidade estendida para mães de prematuros é um direito. Não deixe de buscar.

E conte conosco para ajudar em todo o processo com as informações necessárias. Esclareça suas dúvidas aqui!

Você também pode entrar em contato por e-mail: [email protected]
A Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com está à disposição!



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