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2020 inicia com retomada da luta pela aprovação da PEC 181

19/01/2020 lmest

O ano mal começou e nossas iniciativas para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 foram retomadas com força total. A PEC em questão trata da extensão da licença-maternidade para mães de bebês prematuros e tramita na Câmara dos Deputados, após aprovação por unanimidade no Senado Federal.

Desde o ano de sua fundação, em 2014, a ONG Prematuridade.com trabalha para aprovar a licença estendida para mães de prematuros, que já era tema de alguns projetos de lei (PL) antes de serem apensados e se tornarem a PEC, sendo o primeiro PL protocolado em 2011 (conheça o histórico dos projetos aqui).

Em 2017 houve uma manobra política que acabou atrapalhando a votação da proposta, trazendo à tona temas polêmicos que nada tinham a ver com prematuridade, e ocasionando a estagnação de sua tramitação também em 2018. Em 2019, intensificamos nossas iniciativas para que a PEC voltasse a ser debatida na Câmara dos Deputados, mas infelizmente não obtivemos sucesso.

Em março do ano passado, o Huffington Post publicou uma matéria sobre esse assunto, um texto super esclarecedor e provocativo, confira aqui.

Começamos o ano de 2020 retomando as ações que nos são cabíveis para que PEC seja aprovada, sendo que a informação mais importante que precisamos divulgar no momento é: está nas mãos do Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) criar uma comissão especial de deputados que irá analisar a PEC. Simples assim. Um "sim", um "ok", um "enter" do Deputado Rodrigo Maia.

Como conseguiremos isso? Fazendo o que fizemos durante todo o ano de 2019:

- enviando ofícios e emails ao deputado, solicitando a criação da comissão

- fazendo abaixo assinados

- pedindo apoio a outros parlamentares

- fazendo pressão pelas redes sociais

- contatando pessoas do convívio político do deputado

- acionando os membros da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade no Congresso Nacional

A ONG, com apoio de seus voluntários, de outras instituições, de portais da internet, de plataformas online, de influenciadores digitais e celebridades, já começou a fazer sua parte. E você pode nos ajudar da seguinte forma:

1. Envie um email para dep.rodrigomaia@camara.leg.br com o título "Eu preciso da PEC 181"

2. Assine e compartilhe a nossa petição (abaixo assinado) aqui.

3. Marque os perfis do deputado nas redes sociais com #EuPrecisodaPEC181 (@rodrigomaiarj - InstagramFacebook)

4. Peça apoio à sua rede de relacionamentos.

Juntos somos mais fortes!

Equipe Prematuridade.com


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